Deverão ser apresentados dados da educação especial e inclusiva no Brasil, segundo o MEC. Ainda, segundo algumas pesquisas, mostrando os avanços e limites do processo em diferentes cidades brasileiras.
Quanto à inclusão no
Brasil, segundo o MEC, o número de matrículas de 1998 a 2006
cresceu muito: passou de 337.326 a 700.624 pessoas com NE que estão
matriculadas no ensino regular e essa matrícula tem se alterado com
o tempo, pois as pessoas tem procurado mais as escolas regulares e
não as escolas especiais.
Os dados são
otimistas, mas é necessário observá-los contextualizadamente.
Em 2006, existem
700.624 pessoas com NE matriculadas no ensino regular, no entanto, o
dado oficial é que existem, no país, 14,5% pessoas com NE, sendo 2%
desses crianças e jovens, o que totalizaria 2.850.604, o que
significa que estamos muito aquém de atender as necessidades dessas
crianças já que a maioria delas estão fora das escolas. Onde elas
estão? O que estão fazendo? Como estão participando do meio
social?
Há também a
necessidade de se refletir sobre como tem sido o processo de aumento
de matrículas de pessoas com NE no ensino regular.
As informações a
respeito das crianças com NE que frequentam a escola, no ensino
regular, não estão registradas de forma regular, dependendo da
memória dos profissionais. Há uma limitação, então, para
traçar-se um diagnóstico.
Como traçar
diagnósticos de situação, sendo irregulares as apresentações
dessas informações? Como traçar políticas, programar formação
continuada e obter recursos, sem informações ou com informações
lacunares? Quais são as necessidades da criança, do professor, da
escola?
Muitas crianças nem
diagnóstico possuem ou possuem um diagnóstico que não auxilia a
escola a saber como atuar junto à criança (Diagnóstico e registro
diverso ou sem diferenciação entre os graus de deficiência).
É necessário que o
diagnóstico instrumentalize o professor e dê suporte à criança
(recursos e modos de ação).
Muitas vezes o
diagnóstico é dado pelo próprio corpo docente, o que, obviamente,
incorre em erros.
Na maioria das vezes, o
diagnóstico é de deficiência intelectual. As outras deficiências
são variáveis nas diferentes redes de ensino e essa variação se
deve a existência ou não de suporte.
A questão do
diagnóstico é central, sendo essencial saber para que o diagnóstico
é dado para não correr o risco de estigmatizar a criança.
Há uma dominância de
meninos na situação de inclusão: será que as meninas estão
sofrendo mais uma exclusão? Ou o mito do menino impossível foi
remodelado para menino deficiente?
O tempo de permanência
é quase desastroso. Na escola pública a maioria absoluta da criança
fica de uma a quatro anos no ensino regular: as crianças não estão
permanecendo na escola e sim nas escolas especiais, salas de recurso
e classes especiais.
A inclusão não se
está se efetivando na permanência.
E, quando há
permanência, é descontínua (permanecem em uma mesma série várias
vezes). Há uma lacuna no processo de ensino-aprendizagem. Uma
minoria alcança o Ensino Médio.
Uma saída seria uma
atuação diferenciada das escolas especializadas.
São questões
essenciais para traçar diagnósticos da situação e delinear
políticas;
Onde está a maioria
das crianças e jovens com deficiências e transtornos?
Para que são feitos os
registros? Por quem? Para quem? Como? Como são guardados? Quanto são
disponibilizados?
Quem dá o diagnóstico?
Para que são usados?
Qual é a possibilidade
que a escola está dando a essas crianças e jovens de uma vivência
de cidadania e dignidade?
Como garantir a
permanência na escola e a certificação com qualidade na educação
desses alunos?
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